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TJ-MG

Alimentos provisórios. Binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante. Necessidade de dilação probatória

Rel. Geraldo AugustoPublicada em 15 de maio de 2017

Exclusivo para associados.

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Alimentos provisórios - binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante - necessidade de dilação probatória - modulação dos alimentos provisórios fixados em análise inicial. Por se tratar de alimentos provisórios/transitórios, ademais, em medida cautelar antecipatória, não se deve afastar a cautela na sua fixação, tomando por base os elementos e circunstâncias que se apresentem em obediência ao princípio maior contido no binômio necessidade/disponibilidade, respectivamente entre alimentando e alimentante, no momento da fixação.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.