Alimentos provisórios. Binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante. Necessidade de dilação probatória
Exclusivo para associados.
Alimentos provisórios - binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante - necessidade de dilação probatória - modulação dos alimentos provisórios fixados em análise inicial. Por se tratar de alimentos provisórios/transitórios, ademais, em medida cautelar antecipatória, não se deve afastar a cautela na sua fixação, tomando por base os elementos e circunstâncias que se apresentem em obediência ao princípio maior contido no binômio necessidade/disponibilidade, respectivamente entre alimentando e alimentante, no momento da fixação.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
