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TJ-DF

Ação de exoneração de alimentos. Alimentos compensatórios. Fixação em acordo celebrado pelas partes. Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Rel. Nídia Corrêa LimaPublicada em 18 de abril de 2017

Exclusivo para associados.

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Direito civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Pedido de suspensão do processo. Preclusão. Mérito. Dissolução do casamento. Separação. Alimentos compensatórios. Fixação em acordo celebrado pelas partes. Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes. Exoneração. Cabimento.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.