TJ-RS
Agravo de instrumento. Família. Ação de alimentos gravídicos. Cabimento
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 31 de março de 2017
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Agravo de instrumento. Família. Ação de alimentos gravídicos. Cabimento, no caso. Para a fixação de alimentos gravídicos bastam indícios de paternidade. Todavia, o valor dos alimentos provisórios deve guardar moderação e se adequar ao momento gestacional, pois, embora públicos e notórios os gastos decorrentes de uma gravidez, eles não costumam superar os valores que usualmente definimos para os filhos menores de idade. Recurso parcialmente provido.
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