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TJ-SC

Alimentos gravídicos. Inconformismo. Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Rel. Monteiro RochaPublicada em 10 de março de 2017

Exclusivo para associados.

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(…) “ É de se reduzir a verba provisoriamente arbitrada em ação de alimentos, quando a documentação que forma o instrumento de agravo convence da dificuldade financeira que teria o alimentante de satisfazer aquela fixada 'ab initio'. E os alimentos, ainda que em sede de provisoriedade, devem guardar obediência ao binômio necessidade do alimentando e possibilidade financeira do alimentante.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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