Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova. Dever alimentar dos pais não afastado

(…) “Os alimentos avoengos, porém, são devidos excepcionalmente, em caráter subsidiário ou complementar e só se justificam quando pai e mãe não dispõem de meios para prover as necessidades básicas dos filhos, conforme conclusão de n. 44 do Centro de Estudos deste Tribunal.” (…)