TJ-RS
Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 19 de dezembro de 2016
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Apelação cível. Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento. Em ação que envolve pedido de alimentos, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar o valor pleiteado. Para a redução de tal verba, é necessário comprovar a impossibilidade de arcar com o montante estabelecido. Apelação desprovida.
Ementa e inteiro teor para associados
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