STJ
Remoção de inventariante. Litigância de má-fe
Rel. João Otávio de NoronhaPublicada em 16 de dezembro de 2016
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(…) “Art. 990 do CPC O Tribunal a quo decidiu pela impossibilidade de acolhimento do pleito, pois, para a remoção do inventariante, seria necessária a instauração do incidente de remoção, no qual se assegurariam os princípios do contraditório e da ampla defesa do inventariante nomeado, o que não foi realizado.” (…)
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