STJ
Remoção de inventariante. Possibilidade
Rel. João Otávio de NoronhaPublicada em 16 de dezembro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “No recurso especial, todavia, limita-se a parte recorrente a impugnar o não atendimento da ordem de nomeação de inventariante estabelecida no art. 990 do CPC, deixando totalmente incólumes os fundamentos relativos à necessidade de instauração de incidente próprio para a alteração do inventariante e à não demonstração de descumprimento das funções do inventariante.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.