STJ
Processual civil. Inventário. Remoção do inventariante
Rel. Joao Otávio de NoronhaPublicada em 16 de dezembro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “Como diretor do processo (art. 125/CPC), detém o magistrado a prerrogativa legal de promover a remoção do inventariante caso verifique a existência de vícios aptos, a seu juízo, a justificar a medida, que não aqueles expressamente catalogados no art.995 do CPC.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.