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STJ

Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente

Rel. Massami UyedaPublicada em 28 de novembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “O Código Civil de 2.002 trouxe importante inovação, erigindo o cônjuge como concorrente dos descendentes e dos ascendentes na sucessão legítima. Com isso, passou-se a privilegiar as pessoas que,apesar de não terem qualquer grau de parentesco, são o eixo central da família.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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