STJ
Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente
Rel. Massami UyedaPublicada em 28 de novembro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “O Código Civil de 2.002 trouxe importante inovação, erigindo o cônjuge como concorrente dos descendentes e dos ascendentes na sucessão legítima. Com isso, passou-se a privilegiar as pessoas que,apesar de não terem qualquer grau de parentesco, são o eixo central da família.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
