STJ
Alimentos. União estável entre sexagenários. Regime de bens aplicável. Distinção entre frutos e produto
Rel. Sidnei BenetiPublicada em 28 de novembro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “Se o TJ/PR fixou os alimentos levando em consideração o binômio necessidades da alimentanda e possibilidades do alimentante, suas conclusões são infensas ao reexame do STJ nesta sede recursal.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.