Investigação de paternidade post mortem. Relação amorosa entre a genitora e o falecido. Comprovação
Exclusivo para associados.
(…) “A evidência da união sexual da mãe com o apontado pai é exclusivamente indicatória, deduzida de modo indutivo através dos depoimentos de pessoas próximas, que afirmaram ter havido encontros entre ambos. O resultado positivo do exame de DNA realizado entre neto e suposto avô paterno corrobora a existência da relação amorosa entre a genitora do autor e o falecido. Reconhecida a qualidade de herdeiro do autor, o seu pedido de entrega dos bens desde da abertura da sucessão deve ser acolhido, com a ressalva de que não encerrado o inventário, caberá apenas a sua habilitação no Juízo Sucessório.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
