TJ-BA
Ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antecipada. Ausência de provas que identifiquem a redução da capacidade econômica do prestador de alimentos que venha a justificar a redução. Acolhimento do parecer ministerial
Rel. Maria da Purificação da SilvaPublicada em 23 de novembro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “O agravante não colacionou prova que tornasse viável o seu pedido de redução, insuficiência econômica, razão pela qual não merece prosperar seu pleito.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.