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TJ-BA

Guarda compartilhada. Alienação parental. Vínculo com genitor. Interesse da criança

Rel. Silvia Carneiro Santos ZarifPublicada em 23 de novembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Verificando-se que ambos os genitores possuem vinculo afetivo com a criança e interesse em manter a sua guarda e que a genitora comprova reunir condições para atender seus interesses e prestar a assistência material, educacional e moral indispensáveis ao seu desenvolvimento saudável, impõe-se deferir a guarda compartilhada, tendo como lar referência da genitora e garantindo-se ao genitor períodos de convivências, cabendo-lhe a prestação de alimentos.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.