TJ-BA
Guarda compartilhada. Alienação parental. Vínculo com genitor. Interesse da criança
Rel. Silvia Carneiro Santos ZarifPublicada em 23 de novembro de 2016
Exclusivo para associados.
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(…) “Verificando-se que ambos os genitores possuem vinculo afetivo com a criança e interesse em manter a sua guarda e que a genitora comprova reunir condições para atender seus interesses e prestar a assistência material, educacional e moral indispensáveis ao seu desenvolvimento saudável, impõe-se deferir a guarda compartilhada, tendo como lar referência da genitora e garantindo-se ao genitor períodos de convivências, cabendo-lhe a prestação de alimentos.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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