TJ-SP
Dano Moral — Abandono Afetivo - Recusa ao Reconhecimento da Paternidade
Rel. Caetano LagrastaPublicada em 14 de maio de 2008
Exclusivo para associados.
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RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AUTOR ABANDONADO PELO PAI DESDE A GRAVIDEZ DA SUA GENITORA E RECONHECIMENTO COMO FILHO SOMENTE APÓS PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL. DISCRIMINAÇÃO EM FACE DOS IRMÃOS. ABANDONO MORAL E MATERIAL CARACTERIZADOS. ABALO PSÍQUICO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA ESTE FIM.
Ementa e inteiro teor para associados
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