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TJ-RS

Apelação cível. Anulação de testamento público. Vício de consentimento. Ausência de prova.

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 17 de novembro de 2016

Exclusivo para associados.

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Ausência de prova da incapacidade para testar, que não pode ser presumida, devendo ser robustamente provada. Ausência de prova de que a de cujus não tinha pleno discernimento dos atos quando da escrituração do testamento, bem como de houve coação pelo pai dos apelados.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.