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TJ-RS

Exoneração de alimentos. Pedido liminar. Descabimento

Rel. Maria Berenice DiasPublicada em 16 de novembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Descabida a exoneração ou, alternativamente, a redução liminar dos alimentos, se não evidenciado que a eventual diminuição de ganhos comprometeu a capacidade econômica do alimentante ou que mantém a alimentanda união estável com alguém.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.