TJ-RS
Exoneração de alimentos. Pedido liminar. Descabimento
Rel. Maria Berenice DiasPublicada em 16 de novembro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “Descabida a exoneração ou, alternativamente, a redução liminar dos alimentos, se não evidenciado que a eventual diminuição de ganhos comprometeu a capacidade econômica do alimentante ou que mantém a alimentanda união estável com alguém.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
