Pular para o conteúdo
TJ-RS

Destituição do poder familiar. Ausência de provas

Rel. Maria Berenice DiasPublicada em 16 de novembro de 2016

Exclusivo para associados.

Copiar

(…) “Assim, em que pese volumoso o processo, nada, mas absolutamente nada, há de concreto que possa caracterizar alguma das hipóteses de destituição do poder familiar. O que restou demonstrado, a meu sentir, é que o autor busca desmedidamente atingir a requerida, tentando, de qualquer modo, retirar-lhe por certo seu bem mais valioso. Não conseguiu. A prova testemunhal é nebulosa, contraditória e muitas vezes incoerente, demonstrando tendência a reproduzir aquilo que interessa ao autor, e não a verdade dos fatos.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.