STJ
Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração. Procedente o pedido de exoneração
Rel. Nancy AndrighiPublicada em 08 de abril de 2008
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DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO OU, SUCESSIVAMENTE, DE REDUÇÃO DO ENCARGO. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. DIVÓRCIO. CESSAÇÃO. CARÁTER ASSISTENCIAL DOS ALIMENTOS. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE QUEM OS PLEITEIA. CONDIÇÃO SOCIAL. ANÁLISE AMPLA DO JULGADOR. PECULIARIDADES DO PROCESSO.
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