TJ-RS
Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de revogação ou redução
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 20 de outubro de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “Cabível a fixação de alimentos compensatórios a ser repassados pelo cônjuge que, depois de rompida a relação, permanece na administração do patrimônio ou usufruindo dos bens comuns, de forma exclusiva, como forma de compor eventual desequilíbrio patrimonial, o que se verifica na hipótese dos autos.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.