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TJ-BA

Ação de guarda c/c alimentos. Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora. Guarda compartilhada

Rel. Ilona Márcia ReisPublicada em 30 de setembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “O interesse do menor deve sempre nortear as medidas do julgador em causas nas quais ocorram conflitos com relação à guarda, notadamente quando se objetiva sua modificação em favor, exclusivamente, de um dos genitores. Este quadro reclama prova sólida e robusta, tudo a recomendar a manutenção da guarda como decidido pelo juízo a quo. Recurso Improvido.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.