STJ
Adoção. Consentimento da genitora. Ausência. Destituição do pátrio poder. Procedimento próprio. Inobservância. Lei 8.069/90, arts. 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169. Situação fortemente consolidada no tempo. Preservação do bem estar do menor. Manutenção,
Rel. Min. Aldir PassarinhoPublicada em 18 de novembro de 2001
Exclusivo para associados.
Copiar
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.