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TJ-BA

Negatória de paternidade. DNA. Socioafetividade. Adoção à brasileira

Rel. Gardenia Pereira DuartePublicada em 24 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Com efeito, o sentimento de que pertence a um núcleo familiar, tanto dos pais afetivos quanto o da criança, já estão fortemente enraizados através da relação socioafetiva estabelecida, a afetividade exercida no dia a dia com uma criança ultrapassa os limites de laços biológicos, pois famílias não são formadas apenas por filhos legítimos, e sim por núcleos familiares que valorizam um fator imprescindível para sua formação, o amor, e o afeto.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.