TJ-BA
Negatória de paternidade. DNA. Socioafetividade. Adoção à brasileira
Rel. Gardenia Pereira DuartePublicada em 24 de agosto de 2016
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(…) “Com efeito, o sentimento de que pertence a um núcleo familiar, tanto dos pais afetivos quanto o da criança, já estão fortemente enraizados através da relação socioafetiva estabelecida, a afetividade exercida no dia a dia com uma criança ultrapassa os limites de laços biológicos, pois famílias não são formadas apenas por filhos legítimos, e sim por núcleos familiares que valorizam um fator imprescindível para sua formação, o amor, e o afeto.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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