TJ-AC
Processo civil. Família. Prequestionamento. Princípio da afetividade. Inviabilidade
Rel. Waldirene CordeiroPublicada em 23 de agosto de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(…) “O que deve balizar o conceito de família é, sobretudo, o princípio da afetividade, que fundamenta o direito de família na estabilidade das relações socioafetivas e na comunhão de vida, com primazia sobre as considerações de caráter patrimonial ou biológico.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.