TJ-DF
Remoção do inventariante. Necessária intimação. Decisão reformada.
Rel. Luciano Moreira VasconcellosPublicada em 18 de agosto de 2016
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(…) “Antes da remoção do inventariante, ainda que de ofício, o inventariante deve ser intimado para apresentar a sua defesa, nos temos do art. 996 do CPC, sob pena de violação ao princípio do contraditório.” (…)
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