TJ-PB
Ação de divórcio. Retirada do cônjuge varão de conta corrente conjunta. Valores recebidos a título de proventos. Verba de natureza alimentar. Possibilidade
Rel. Leandro dos SantosPublicada em 12 de agosto de 2016
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(…) “A existência de dissídio conjugal justifica a retirada do nome do cônjuge varão da conta bancária mantida em conjunto, visto que a parte autora percebe os proventos de aposentadoria, e por ser verba de natureza alimentar deve ser resguardada.” (…)
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