TJ-PB
Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Irresignação. Necessidade de realização do estudo psicossocial
Rel. Leandro dos SantosPublicada em 12 de agosto de 2016
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(…) “Sendo o estudo psicossocial relevante para o deslinde do feito, não poderia ter sido proferida sentença de improcedência sem a produção de tal prova. Reconhecimento da nulidade da decisão, que deve ser desconstituída.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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