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TJ-RS

Agravo retido. Separação judicial litigiosa. Culpa. Já se encontra sedimentado o entendimento de que a caracterização da culpa na separação mostra-se descabida, porquanto seu reconhecimento não implica em nenhuma seqüela de ordem prática. Precedentes

Rel. Maria Berenice DiasPublicada em 28 de março de 2007

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