TJ-RS
Alimentos gravídicos. Redução. Dever de assistência
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 04 de maio de 2016
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(…) “em se tratando de alimentos gravídicos, a sua percepção deve ocorrer durante a gestação, com a finalidade de cobrir em parte as despesas da gestante, que, neste caso, comprovou despesas com medicação.” (...)
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