TJ-RS
Multiparentalidade. Descabimento. Ausência de laços afetivos
Rel. Ricardo Moreira Lins PastlPublicada em 23 de março de 2016
Exclusivo para associados.
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(…) “Ainda que em alguns casos se mantenha o registro de ambos os genitores, tanto o biológico quanto o afetivo, justificando-se pela multiparentalidade, esta situação é distinta. O menor não convive com ambos os genitores como se fossem pais, uma vez que quando este possuía apenas um ano e meio de idade foi desvendado o fato e passou a conviver e a identificar o pai biológico como tal.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
