STJ
Divórcio. Partilha de bens
Rel. Raul AraújoPublicada em 17 de março de 2016
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(…) “Inexiste qualquer prova de que o pai do apelante tenha doado valores só para ele, para a aquisição de um imóvel. E mesmo que houvesse tal prova, inexiste demonstração de que a intenção do pai do apelante era doar apenas ao filho, e não ao casal.” (…)
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