Melhor interesse da criança. Dupla maternidade. Isonomia

(…) “Daí a importância que representa, hoje, a parentalidade fundada não apenas em laços sanguíneos, biológicos, mas sobretudo aquela que tem como base fundante a afetividade. E o fato de haver uma predominância dessa nova estrutura familiar entre casais heteroafetivos, nada obsta a sua existência numa família homoafetiva. É que o fator preponderante não reside na diversidade sexual, mas na presença desse elemento agregador familiar denominado afetividade. Ser pai ou mãe, nos padrões atuais, não é apenas o estado decorrente de um vínculo biológico, mas o exercício de um papel familiar humanizado, focado na instrução, amparo, carinho, proteção e educação das crianças e adolescentes.” (…)