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STJ

Pedido de adoção. União estável. Inseminação artificial

Publicada em 25 de julho de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) “da evidente necessidade de se aumentar, e não restringir, a base daqueles quedesejam adotar, em virtude da existência de milhares de crianças que longe dequererem discutir a orientação sexual de seus pais, anseiam apenas por um lar,reafirmam o posicionamento adotado pelo Tribunal de origem, quanto à possibilidade jurídica e conveniência do deferimento do pleito de adoção unilateral.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.