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TJ-RS

Sucessões. Ação ordinária de nulidade de testamento. Incapacidade da testadora

Publicada em 26 de fevereiro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) Demonstrada a incapacidade da testadora ao tempo das disposições de última vontade, vez que acometida de moléstia que a levava à confusão mental, bem como à alteração de comportamento, impõe-se a declaração de nulidade do testamento, a teor do disposto no art. 1.860 do CC (...)

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