Direito de Família. Convivência familiar paterna. Indícios da prática de alienação parental da genitora

(...) De efeito, as provas produzidas nestes autos, em especial os estudos social (fls. 146/150) e psicológico (fls. 165/166) realizados, respectivamente, em 04.12.2012 e 08.03.2013, comprovam o bom relacionamento entre o agravado e sua filha, bem como indicam, por outro lado, a possível tentativa de alienação parental praticada pela genitora, ora agravante, a qual, de forma absolutamente reprovável, utiliza-se do Poder Judiciário e de outras instituições estatais para, caprichosamente, alimentar animosidade com seu ex-companheiro em detrimento dos interesses da criança, expressamente protegidos pelo art. 227, caput, da CF e art. 1º do ECA. Atente-se, a propósito, que esta Câmara, na Apelação Cível n. 2011.074931-9, de minha relatoria, já examinou minudentemente as circunstâncias que envolvem os genitores e a desditosa menina, e já, naquela assentada, posicionou-se contrariamente aos desejos mesquinhos da genitora em relação ao direito de visita do pai da pequena I. G. V. (...) (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.090567-3, Rel Des. Eládio Torret Rocha, 4ª Câmara de Direito Civil, j. 26/09/2013)