Pular para o conteúdo
TJ-PB

Guarda de menor. Direito de Família. Mãe afetiva e pai biológico

Publicada em 04 de outubro de 2013

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) Muito embora o menor não tenha sido gerado pela requerente, inexistindo, portanto, cordão umbilical do seu ventre com a criança, a própria vida se encarregou de lhe dar aquele cordão, surgindo o vínculo no dia a dia, afetiva e efetivamente, fortalecido na transmissão de convivência, segurança, carinho, acompanhamento responsabilidade, renúncia e, acima de tudo, verdadeiro amor maternal, assistindo razão ao juiz, ao conceder a guarda pleiteada à autora. Existindo laços de afeto entre o menor e o genitor, não é justo e nem adequado impedir ou dificultar a este direito de visitas, devendo ser mantida a decisão recorrida, neste ponto. (...) (TJPB, Apelação Cível n 200.2010.003876-5/001, Rel Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, 4ª Câmara Cível, pub. 11/07/2012)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.