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TJ-SC

Alimentos. Pensão compensatória. Visão contemporânea

Publicada em 30 de agosto de 2013

Exclusivo para associados.

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(...) Doutrina e jurisprudência têm caminhado para a formação de novas figuras para a prestação de alimentos, criando, por exemplo, o instituto dos alimentos compensatórios e transitórios, que visam, dentre outras coisas, equilibrar economicamente o decréscimo gerado pela dissolução do vínculo matrimonial. (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.