TJ-MS
Alimentos compensatórios provisórios. Alegação de ex-esposa de crise financeira na empresa e afastamento do mercado de trabalho por quadro depressivo. Não existência de desproporção ou grave desequilíbrio financeiro entre as partes.
Rel. Paulo Alberto de OliveiraPublicada em 26 de dezembro de 2025
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“(…) a fixação de alimentos compensatórios entre ex-cônjuges deve ocorrer apenas em situações excepcionais, quando há grave desequilíbrio econômico-financeiro decorrente do divórcio, visando atenuar uma desigualdade patrimonial abrupta (…)”.
Alimentos compensatórios
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