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TJ-RJ

Infidelidade Conjugal. Indenização. Danos Morais. Vexame Social.

Rel. Des(a). Alexandre de Carvalho MesquitaPublicada em 24 de dezembro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A questão em discussão consiste em saber se a infidelidade conjugal, por si só, é suficiente para configurar danos morais, ou se é necessária a comprovação de exposição do consorte enganado a vexame social.” (...)

Infidelidade Conjugal

Ementa e inteiro teor para associados

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