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TJ-RN

Alienação Parental. Dano Moral. Formação Psicológica do Menor.

Rel. Erika de Paiva DuartePublicada em 22 de dezembro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A caracterização da alienação parental exige conduta reiterada, dolosa e com impacto negativo na formação psíquica do menor, não se configurando em episódio isolado de resistência documental.” (...)

Alienação parental

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