TJ-AL
Guarda Provisória de Menor. Atribuição à Avó Paterna. Ambiente Escolar.
Rel. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque FilhoPublicada em 22 de dezembro de 2025
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Há evidências de que a menor reside com a avó paterna desde o nascimento e após o falecimento do genitor, sendo desaconselhável realizar mudanças abruptas em seu ambiente, especialmente durante o período letivo.” (...)
Guarda
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.