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TJ-RJ

Impossibilidade de Substituição da Curatela por Tomada de Decisão Apoiada. Melhor Interesse do Idoso. Suspensão de visitas de ex-esposa.

Rel. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca PassosPublicada em 19 de dezembro de 2025

Exclusivo para associados.

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“(…)constata-se que a autora e o curatelado são separados judicialmente há mais de três décadas (vide sentença juntada na pasta 114896589) e, embora mantivessem convívio após a ruptura do vínculo, a visitação na instituição de longa permanência não atende ao melhor interesse do idoso. (…)”.

Direito do Idoso

Ementa e inteiro teor para associados

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