TJ-RJ
Condutas Comissivas e Omissivas dos Genitores. Destituição do Poder Familiar. Crianças encaminhadas para Famílias Substitutas.
Rel. Leila Santos LopesPublicada em 16 de dezembro de 2025
Exclusivo para associados.
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“(…) a família é acompanhada pela rede de proteção desde 2014, porque foram reiteradamente apontadas condutas omissivas e comissivas por parte dos genitores, tais como negligência, abandono, uso de entorpecentes, violência física e psicológica, além da recusa injustificada em aderir aos acompanhamentos especializados oferecidos pelo poder público. (…)”.
Impossibilidade de Reintegração Familiar
Ementa e inteiro teor para associados
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