TJ-RN
Parentesco Socioafetivo. Reconhecimento entre Irmãos. Post Mortem.
Rel. Andrea Cabral Antas CâmaraPublicada em 11 de dezembro de 2025
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(...) “Sustenta que a convivência próxima, permeada por laços de afeto, ultrapassou o vínculo social comum, constituindo verdadeira relação de irmandade. Requereu, ao final, a procedência do pedido para declarar o parentesco socioafetivo entre ela e o falecido.” (...)
Socioafetividade
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