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TJ-BA

Ação de Alimentos Avoengos. Litisconsórcio Passivo entre Avós.

Rel. Gustavo Silva PequenoPublicada em 17 de novembro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A questão em discussão consiste em saber se há necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário entre todos os avós (paternos e maternos) em ação de alimentos avoengos.” (...)

Alimentos

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O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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