TJ-PB
Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vontade do Falecido.
Rel. Des. João Batista BarbosaPublicada em 17 de novembro de 2025
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(...) “O reconhecimento judicial da filiação socioafetiva post mortem demanda provas robustas e incontroversas, não se admitindo presunções diante de possível interesse patrimonial.” (...)
Socioafetividade
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