Ação Declaratória Negatória de Paternidade. Inexistência de Vínculo Biológico. Modificação de Registro Civil de Nascimento.

“(…)a lei, ao atribuir ao parentesco socioafetivo valor jurídico capaz de promover efeitos equivalentes ao próprio vínculo biológico pretendeu, dessa forma, proteger a dignidade e imagem do filho perante a comunidade e preservar a formação de sua identidade e definição de sua personalidade. (…)”