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STJ

Desistência de adoção. Devolução de criança. Alegação de falta de recursos financeiros.

Rel. Ministra Maria Isabel GallottiPublicada em 31 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

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"(...) não é razoável exigir que pretendentes à adoção fiquem tranquilos com a perspectiva de perder a criança a qualquer momento ou que aceitem que os pais biológicos continuem a visitá-la.(...)"

Adoção

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