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STJ

Colocação em Família Substituta para Adoção. Determinação de Novo Acolhimeto Institucioal Negado. Melhor Interesse da Criança.

Rel. Ministra Nancy AndrighiPublicada em 31 de outubro de 2025

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“(…) Assim, a adoção de cautela e cuidado ímpar, dada a potencial possibilidade de ocorrência de dano grave e irreparável aos direitos da criança, revelam a necessidade de conceder a presente ordem de ofício a fim de suspender a eficácia da decisão prolatada pelo e. TJPR em relação a J., impedindo novo acolhimento institucional e mantendo-o sob a guarda provisória que fora deferida aos pretensos adotantes. (…)”

Adoção

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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