Pular para o conteúdo
STJ

Nulidade de Testamento Cerrado. Incapacidade Cognitiva do Testador.

Rel. Ministro Antonio Carlos FerreiraPublicada em 31 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

Copiar

“(…) , a incapacidade precisa ser comprovada por meio de provas contundentes e iniludíveis, não bastando meros indícios, como no caso dos autos. (…)”

Testamento

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.